CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA DE IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO EXTERNO PARA RESÍDUOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA QUE SEJA COLOCADA BRITA NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA.

CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O §2º, DO ART. 25, DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERA - DER A COLOCAÇÃO DE UMA 'PLACA DE ÔNIBUS' NA RODOVIA DA EPTG EM FRENTE A CHÁCARA 54 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO CIRURGIÃO DENTISTA FREDERICO ASSIS SALLES.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, EM SEU VOTO PELA INADMISSIBILIDADE DO PL Nº 1.354/2000.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA, OS NOMES QUE MENCIONA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA SAMAMBAIA, OS NOMES QUE MENCIONA.

PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL, PELA PROMOÇÃO DO 'ALERTA - PERIODO DA CHUVA', PARA INFORMAR A POPULAÇÃO ACERCA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES PREVENTIVAS PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO PERÍODO CHUVOSO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.279, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.983, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 01 OU 17 DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA UMA AMBULÂNCIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR MARCOS GUTEMBERG FIALHO DIRETOR JURÍDICO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

PARABENIZA A PROFESSORA TAICY DE ÁVILA FIGUEIREDO PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILMES DUBLADOS NOS CINEMAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DER A REFORMA DAS PASSARELAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO - CAESB A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO NA CANDANGOLÂNDIA.

ALTERA O INCISO VII DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 168 DE 2000.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA O ARMAZENAMENTO DA ÁGUA PROVENIENTE DO POÇO ARTESIANO, O QUAL ATENDE AS NECESSIDADES DE 300 FAMÍLIAS, NO RESIDENCIAL BURITIS I, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE 66(SESSENTA E SEIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO NA DF-280, ATÉ A ENTRADA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, APROXIMADAMENTE 3(TRÊS) KM DE EXTENSÃO.

ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ATUEM NO RAMO DE DESMANCHE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E NO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PROVENIENTES DE DESMANCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP QUE PROMOVA O ATERRAMENTO E COLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE LAZER LOCALIZADO NA VILA TELEBRASÍLIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I.

DESOBRIGA O CONSUMIDOR, NO DISTRITO FEDERAL, DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DE FICHAS DE COMPENSAÇÃO, BOLETOS DE COBRANÇA, TRIBUTOS E OUTROS TÍTULOS OBRIGACIONAIS, VENCIDOS NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO POR GREVE.

INSTITUI O DIA DO PRODUTOR ORGÂNICO NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO, NO POSTO POLICIAL DO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA DA CAPOEIRA' NO DISTRITO FEDERAL.