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Despacho - 3 - CDC - (23257)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 4 - CDC - (23256)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 16 de novembro de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...

Requerimento - (23222)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública com o...

Despacho - 2 - GMD - (23230)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (23227)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (23229)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (23223)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (23225)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (23228)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (23226)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (23224)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (23220)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 1.797 de 2021, que...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (23221)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 1735 de 2021, que...

Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (23213)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2259/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. e das emendas 1, 2, 4,...

Despacho - 7 - CCJ - (23217)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PELO 36/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1.. ...

Despacho - 5 - CCJ - (23216)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 209/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...

Despacho - 13 - CCJ - (23219)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1747/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...

Despacho - 5 - CCJ - (23215)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 208/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...

Despacho - 5 - CCJ - (23214)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 207/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...

Despacho - 9 - CCJ - (23218)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 90/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...

Parecer - 1 - CCJ - (23206)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - ccj Projeto de Decreto Legislativo 177/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (23210)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 2.052 de 2021, que...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (23211)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 2.053 de 2021, que...

Anexo - CEOF - (23204)
18/11/2024 00:28
Indicação - (23202)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Redação Final - CEOF - (23203)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.278, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei no 6.664, de 3 de setembro de 2020, que...

Despacho - 8 - CCJ - (23212)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2238/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...

Despacho - 8 - CEOF - (23205)
18/11/2024 00:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 13 de novembro de 2021 ...

Mensagem - nº 412/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23186)
18/11/2024 00:28
Projeto de Lei - (23189)
18/11/2024 00:28