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Moção - (45798)
17/11/2024 18:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta votos de louvor aos servidores do Instituto de...
Projeto de Lei - (45796)
17/11/2024 18:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro...
Parecer - 1 - CAS - (45800)
17/11/2024 18:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2021 - Cas Projeto de Lei 2094/2021 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Combate à...
Moção - (45797)
17/11/2024 18:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor e honra ao...
Emenda - 156 - CEOF - (45801)
17/11/2024 18:57Lei - GAB DEP ROOSEVELT - (45799)
17/11/2024 18:57Designação de Relator - 2801/2022 - CS - (45494)
17/11/2024 18:58Despacho - 2 - SACP-IND - (45501)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45500)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45495)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45496)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45498)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45499)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (45497)
17/11/2024 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP - (45479)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (45481)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (45476)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (45483)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (45477)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (45482)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 8 - SACP - (45478)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 6 - SACP - (45480)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (45484)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Emenda - 6 - CEOF - (45428)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2722/2022, que “altera a Lei n°...
Emenda - 5 - CEOF - (45427)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2722/2022, que “altera a Lei n°...
Despacho - 1 - SELEG - (45431)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (45430)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45434)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45435)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (45433)
17/11/2024 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...