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Emenda - 6 - CEOF - (12527)
21/11/2024 02:13Emenda - 9 - CEOF - (12530)
18/11/2024 02:32Emenda - 4 - CEOF - (12525)
21/11/2024 02:13Emenda - 2 - CEOF - (12523)
21/11/2024 02:13Emenda - 1 - CEOF - (12522)
21/11/2024 02:13Emenda - 5 - CEOF - (12526)
21/11/2024 02:13Emenda - 3 - CEOF - (12524)
21/11/2024 02:13Emenda - 3 - SELEG - (12520)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei n° 2.051/2021, que “Dispõe sobre a...
Indicação - (12513)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Emenda - 4 - SELEG - (12521)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei n° 2.051/2021, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (12515)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 52/2021 Homologa o Convênio ICMS 94, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os...
Folha de Votação - CEOF - (12516)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 53/2021 Homologa o Convênio ICMS 46, de 8 de abril de 2021, que autoriza o...
Despacho - 9 - SACP - (12511)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 15 - SACP - (12519)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório do Veto Parcial imposto pelo Sr. Governador do DF. Brasília-DF, 10 de...
Despacho - 11 - SACP - (12512)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório do veto parcial. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 Praça...
Despacho - 6 - SACP - (12518)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório do veto parcial. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 Praça...
Mensagem - nº 302/2021 - Veto parcial - SELEG - (12506)
21/11/2024 02:13Projeto de Lei - (12505)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Institui a Virada Cultural no âmbito do...
Projeto de Lei - (12504)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe sobre a criação do sistema QR Code...
Requerimento - (12508)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Companhia de Água e Esgoto do...
Projeto de Lei - (12510)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui “A Festa da Uva do Paranoá”. Art. 1° Fica instituída...
Projeto de Lei - (12509)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui “A Festa da Uva de Planaltina”. Art. 1° Fica...
Despacho - 14 - SELEG - (12507)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 RITA...
Despacho - 5 - SELEG - (12503)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 RITA DE...
Mensagem - 230/2021 - Veto parcial - SELEG - (12502)
21/11/2024 02:13Mensagem - 231/2021 - Veto parcial - SELEG - (12497)
18/11/2024 02:32Emenda - 2 - SELEG - (12498)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Emenda ao projeto de Lei 2.051 de 2021 que “Dispõe...
Indicação - (12501)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Emenda - 2 - CCJ - (12499)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n° 2.053/21, que “Autoriza o Poder Executivo do...
Despacho - 8 - SELEG - (12496)
21/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...