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Parecer - 1 - CCJ - (49338)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2950/2022 Sobre o Projeto de Lei nº 2950/2022, que “Altera a Lei nº...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49335)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Robério Negreiros) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao...

Emenda - 1 - CCJ - (49337)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda de redação (Da relatora) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.902, de 2022, que Altera a Lei nº 1.254, de 8 de...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49333)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49334)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Indicação - (49340)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e...

Despacho - 10 - CCJ - (49332)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para redistribuição conforme Requerimento anexo 44966 Brasília, 8 de setembro de 2022 Praça...

Projeto de Lei - (49312)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Dispõe sobre a inclusão do tema...

Projeto de Lei - (49318)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Reconhece a Calistenia como de...

Projeto de Lei - (49317)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a denominação do Cargo de...

Indicação - (49315)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) “Sugere ao Excelentíssimo Senhor...

Projeto de Lei - (49319)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 5.323 de 17 de março de 2014 e dá...

Requerimento - (49314)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura...

Requerimento - (49313)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Administração Regional do...

Despacho - 5 - CAF - (49320)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...

Despacho - 5 - CAF - (49321)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...

Anexo - PL 2807-22 - Prog, de prot. à Policial Penal, Agente Socioed. Gestantes - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49308)
17/11/2024 18:30
Projeto de Lei - (49311)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso ) Dispõe sobre a criação da...

Indicação - (49309)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Requerimento - (49307)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a Mesa Diretora, a prejudicialidade...

Indicação - (49306)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Requerimento - (49310)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...

Despacho - 7 - CCJ - (49304)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2854/2022 com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 05 de setembro de 2022 Mauricio...

Redação Final - Seleg - SELEG - (49298)
17/11/2024 18:30
Mensagem - nº 241/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49296)
17/11/2024 18:30
Indicação - (49292)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Portaria GMD - 222/22 - GTS - (49294)
17/11/2024 18:30
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (49295)
17/11/2024 18:30
Despacho - 1 - CERIM - (49293)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/09/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Anexo - PL 2807/2022 - SACP - (49274)
17/11/2024 18:30