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Despacho - 6 - CAS - (50557)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 6 - CAS - (50561)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 3 - CAS - (50558)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 3 - CAS - (50559)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 3 - CAS - (50560)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...
Despacho - 11 - SACP - (50555)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 27 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50517)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2402/2021 Estabelece critérios para sinalização de linhas...
Folha de Votação - CAS - (50518)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1999/2021 “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 916, de 13 de setembro de 1995,...
Folha de Votação - CAS - (50521)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2753/2022 “Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem Candango”, para...
Folha de Votação - CAS - (50520)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2472/2022 “Proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares que...
Indicação - (50512)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 2 - GMD - (50516)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (50513)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (50515)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (50514)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Requerimento - (50481)
17/11/2024 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Folha de Votação - CCJ - (50475)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2227/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia dos...
Folha de Votação - CCJ - (50476)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2499/2022 Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes com Crianças. ...
Folha de Votação - CCJ - (50482)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2251/2021 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (50483)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2355/2021 Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (50477)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2029/2021 Declara o Planetário de Brasília Luiz Cruls Patrimônio Cultural do...
Folha de Votação - CCJ - (50478)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2080/2021 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de Conscientização...
Folha de Votação - CCJ - (50479)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2138/2021 CRIA O SELO “SALÃO AMIGO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER” E DÁ...
Folha de Votação - CCJ - (50480)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2146/2021 Institui “A Festa da Uva de Planaltina”. Autoria: Deputado Iolando -...
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (50438)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (50441)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (50440)
17/11/2024 18:12Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (50439)
17/11/2024 18:12Projeto de Lei - (50418)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Dispõe sobre a proibição de marcação a ferro...
Requerimento - (50414)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer realização de Audiência Pública para debater a...