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Despacho - 3 - CDESCTMAT - (36070)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2543/2022, foi...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (36069)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2547/2022, foi...
Despacho - 4 - CCJ - (36065)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2560/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 6. ...
Parecer - 3 - SELEG - (36051)
17/11/2024 21:32Parecer - 2 - SELEG - (36049)
17/11/2024 21:32Folha de Votação - 02 CEOF-APROVADO - SELEG - (36050)
17/11/2024 21:32Folha de Votação - 01 CAS -APROVADO - SELEG - (36048)
17/11/2024 21:32Projeto de Decreto Legislativo - (36042)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Parecer - 2 - CEOF - (36039)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 1738/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO...
Parecer - 2 - CCJ - (36044)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2264/2021 Institui o Dia Distrital das Escolas do Campo. ...
Parecer - 2 - CCJ - (36045)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2358/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos...
Parecer - 1 - SELEG - (36047)
17/11/2024 21:32Indicação - (36038)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (36040)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 31/03/2022 - 9h30 Zona Cívico-Administrativa, 15 de março de 2022 ...
Despacho - 3 - CFGTC - (36041)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP para providências conforme Art. 135, II, “b” do Regimento Interno. Brasília,...
Despacho - 4 - SACP - (36046)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para providências, conforme determinação da CFGTC. Brasília, 16 de março de 2022 Praça...
Redação Final - Seleg - SELEG - (36017)
17/11/2024 21:32Projeto de Lei - (36019)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Institui o Selo Empresa Sem Assédio no âmbito do Distrito...
Lei - Lei 7.079/2022 - GAB DEP HERMETO - (36020)
17/11/2024 21:32Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Homologa os Convênios ICMS nº 16, de 22...
Emenda - 1 - CESC - (36018)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2478/2022 que “Altera o artigo...
Emenda - 4 - CAS - (36015)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2560/2022 que...
Emenda - 5 - CAS - (36016)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2560/2022 que “Dispõe sobre...
Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:33Portaria GMD - 41/2022 - SACP - (35874)
17/11/2024 21:33Despacho - 3 - CESC - (35877)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho os Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 056, de 14 de março de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (35876)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 056, de 14 de março de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 9 - SACP - (35875)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Desapensamento do PL nº 1742/2021 realizado nesta data. Este continua apenso aos PL's nºs 1298/2020,...
Despacho - 17 - SELEG - (35871)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO VETO REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 09/03/2022. Brasília, 14 de março...
Despacho - 10 - SACP - (35873)
17/11/2024 21:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição desapensada. Processo concluído, conforme Requerimento nº 3047/2022. Brasília, 14 de março...