Busca
Indicação - (64431)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Indicação - (64427)
17/11/2024 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Redação Final - CCJ - (64432)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dá nova redação ao art. 144, § 1º, da Lei Orgânica do...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (64423)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 258/2023 E A...
Indicação - (64414)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (64419)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 106/2023 - SACP - ART137 - (64422)
17/11/2024 17:02Anexo - REQUERIMENTO Nº 258/2023 - SACP - ART137 - (64421)
20/11/2024 22:19Redação Final - Cancelado - CCJ - (64420)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 46 DE 2022 Redação Final Dá nova redação ao art. 144, § 1º, da Lei Orgânica do...
Despacho - 6 - CCJ - (64418)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho a PELO 46/2022 para elaboração de redação final, na forma da emenda modificativa nº 2 apresentada em...
Despacho - 4 - CCJ - (64415)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2776/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo apresentado na CDDHCEDP. ...
Despacho - 11 - CCJ - (64413)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2788/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 22 de março...
Projeto de Lei - (64407)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007,...
Indicação - (64409)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - SELEG - (64405)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (64406)
17/11/2024 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 13 - SACP - (64412)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, conforme despacho 64257. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 3 - SACP - (64410)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, conforme despacho 64372. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 6 - SACP - (64411)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, conforme despacho 64105. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (64404)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - Cancelado - SACP - (64408)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, conforme despacho 64372. Brasília, 22 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (64384)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 40/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Indicação - (64391)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (64385)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 179/2023, que “CRIA O PROGRAMA...
Mensagem - Nº 25/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (64387)
20/11/2024 22:19Indicação - (64390)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (64392)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO - AVANTE) Ao Projeto de Lei nº 95/2023, que...
Indicação - (64386)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Aprovado(a) - (64389)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUBSTITUTIVA (Da CESC) Ao Projeto de Lei nº 40/2023, que “Dispõe sobre a implementação do diploma digital...