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Ofício - - CTMU - (133752)
17/11/2024 04:32Despacho - 1 - CTMU - (133750)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (133753)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Projeto de Lei - (133694)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a instituição da Política do...
Emenda (Orçamentária) - 83 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133698)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Emenda (Orçamentária) - 80 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133695)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Emenda (Orçamentária) - 81 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133696)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Emenda (Orçamentária) - 84 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133699)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 82 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (133697)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133691)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133692)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133693)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (133521)
11/08/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - CS Projeto de Lei nº 1.207/2024 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 1207/2024,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (133523)
11/08/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt.) Ao Projeto de Lei nº 1.207, de 2024, que “Cria a Política...
Indicação - (133522)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (133519)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (133517)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Indicação - (133518)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 8 - SACP - (133520)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133412). Brasília, 19 de setembro de...
Despacho - 6 - SACP - (133525)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (133406). Processo concluído. Brasília, 19 de setembro de...
Despacho - 6 - SACP - (133526)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (133413). Processo concluído. Brasília, 19 de setembro de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.484, de 2024 - SELEG - (133340)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.485, de 2024 - SELEG - (133342)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133341)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133343)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133339)
17/11/2024 04:34Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133285)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1.080/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133284)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 476/2023, que “Altera a Lei nº 6.190, de 20...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133286)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda Projeto de Lei n.º 1.080/2024, que “Acrescenta dispositivo à Lei...