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Despacho - 1 - SELEG - (134592)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (134542)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (134541)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 10 - CCJ - (134540)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (134538)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 10 - CCJ - (134539)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (134543)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 13 - CCJ - (134537)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (134544)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7ª Reunião...
Anexo - Anexo II - CEOF - (134503)
18/11/2024 10:46Anexo - Anexo IV - CEOF - (134505)
17/11/2024 04:26Projeto de Decreto Legislativo - (134502)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (134501)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (134500)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Anexo - Anexo III - CEOF - (134504)
17/11/2024 04:26Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.495, de 2024-Republicação - SELEG - (134461)
18/11/2024 10:47Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.498, de 2024 - SELEG - (134462)
18/11/2024 10:47Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (134463)
18/11/2024 10:47Decreto Legislativo - nº 2.495, de 2024-Republicação - SELEG - (134460)
18/11/2024 10:47Publicação - LEI Nº 7.556, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134457)
18/11/2024 10:47Requerimento - (134453)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Publicação - LEI Nº 7.555, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - SELEG - (134458)
18/11/2024 10:47Decreto Legislativo - nº 2.498, de 2024 - SELEG - (134459)
18/11/2024 10:47Despacho - 7 - SACP - (134454)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar as assinaturas e número do parecer na folha de votação. Brasília, 25 de setembro...
Despacho - 4 - SACP - (134456)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar assinatura na folha de votação. Brasília, 25 de setembro de 2024. ANDRESSA...
Despacho - 7 - SACP - (134455)
18/11/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar assinatura na folha de votação. Brasília, 25 de setembro de 2024. ANDRESSA...
Projeto de Lei - (134426)
18/11/2024 10:47Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (134430)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1140/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...
Lei - Nº 6.448, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (134427)
18/11/2024 10:47Projeto de Lei - (134432)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui e inclui no Calendário Oficial de...