Busca
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107116)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2780/2022, que “Inclui no Calendário...
Despacho - 7 - CCJ - (107111)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 6 - SACP - (107119)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, Processo concluído Brasília, 12 de dezembro de 2023 daniel vital Assistente...
Parecer - 5 - CCJ - Rejeitado(a) - (107070)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2364/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Subemenda) - 30 - CCJ - Não apreciado(a) - (107067)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBemenda À EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Deputado ROOSEVELT) À Emenda Substitutiva nº 29 ao PL 2364/2021, aprovada na...
Projeto de Lei - (107075)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e Deputado Max Maciel) Cria a Agência Reguladora da...
Projeto de Lei - (107069)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui o Selo Empresa Incentivadora do Primeiro...
Requerimento - (107072)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a tramitação na Comissão de Assuntos...
Folha de Votação - CCJ - (107077)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 502/2023 Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para prorrogar, até 31 de...
Emenda (Subemenda) - 31 - CCJ - Não apreciado(a) - (107080)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA - CCJ À Emenda n.º 29 (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 5 - CEOF - (107074)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 9ª reunião...
Despacho - 6 - CEOF - (107073)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 9ª reunião...
Anexo - Requerimento 1052/2023 - SACP - (107012)
17/11/2024 08:36Indicação - (107016)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 6 - CDC - (107018)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho À SELEG O projeto de lei em questão “Dispõe sobre a obrigatoriedade das associações e entidades sindicais em...
Despacho - 7 - CCJ - (107017)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 502/2023 Senhor(a) chefe, De ordem do...
Despacho - 3 - SACP - (107015)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 794/2023 apensado ao Projeto de Lei 502/2023. Tramitação concluída. ” Brasília, 11 de...
Despacho - 3 - SACP - (107014)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 502/2023. Brasília, 11 de dezembro de 2023 daniel vital Assistente Técnico...
Portaria GMD - 546/2023 - SACP - (107013)
17/11/2024 08:36Anexo - PL 794/2023 Apensado - SACP - (107008)
17/11/2024 08:36Anexo - Requerimento 1052/2023 Tramitação conjunta - SACP - (107006)
17/11/2024 08:36Emenda (Modificativa) - 636 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator - (107010)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda orçamentária Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a receita e fixa a...
Indicação - (107011)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - SACP - (107009)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este o PL 794/2023, conforme solicitado no Requerimento 1052/2023 e determinado pela...
Portaria GMD - 546/2023 - SACP - (107007)
17/11/2024 08:36Despacho - 1 - SELEG - (106858)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - SELEG - (106855)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (106862)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (106863)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (106857)
17/11/2024 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...