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Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (110743)
17/11/2024 07:55Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (110726)
17/11/2024 07:55Despacho - 4 - SELEG - (110729)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (110728)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (110725)
17/11/2024 07:55Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (110727)
17/11/2024 07:55Moção - (110706)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei - PL n° 667, de 2023, de autoria da Deputada Distrital Dayse...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (110708)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 2048/2021 DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110707)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 502/2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110703)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 452/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110710)
17/11/2024 07:55Moção - (110704)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz ) Reconhece e manifesta votos de louvor aos servidores da...
Despacho - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - (110702)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho Em resposta ao Despacho 5 dessa Seleg, subscrevo resposta contida no despacho 2: O Projeto de Lei...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (110705)
17/11/2024 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Pepa e WellingtonLuiz) Aos Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023 e Projeto de Decreto...
Indicação - (110470)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110472)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110463)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110462)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110469)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110466)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110467)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110461)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (110464)
17/11/2024 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei Complementar - (110440)
17/11/2024 07:56Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 4 DE OUTUBRO DE 2000 - SERP-GDF - (110441)
17/11/2024 07:56Designação de Relator - PL-2880/2022 - CAS - (110438)
17/11/2024 07:56Designação de Relator - PL-295/2023 - CAS - (110437)
17/11/2024 07:56Designação de Relator - PL-459/2023 - CAS - (110439)
17/11/2024 07:56Indicação - (112441)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao poder executivo juntamente com a Secretaria...