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REQ 870/2003
12/11/2024 17:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNUDADE DE 2004.

REQ 860/2003
12/11/2024 17:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.

REQ 831/2003
12/11/2024 17:56

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 674/2003, 522/2003 E 983/2003.

REQ 827/2003
12/11/2024 17:56

REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

REQ 867/2003
12/11/2024 17:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 3 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA.

REQ 825/2003
12/11/2024 17:56

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1016/00, 1133/00 E 45/2003.

REQ 879/2003
12/11/2024 17:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1º DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

REQ 824/2003
12/11/2024 17:56

REQUER OS DESARQUIVAMENTOS E A DEVIDA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES DESTA CASA, DE TODAS AS PROPOSIÇÕES DESTE PARLAMENTAR APRESENTADAS ENTRE 1999 E 2002.

REQ 878/2003
12/11/2024 17:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

PL 995/2003
12/11/2024 17:56

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 'ANIVERSÁRIO DO NÚCLEO BANDEIRANTE' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1001/2003
12/11/2024 17:56

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.747, DE 20 DE JULHO DE 2001.

REQ 866/2003
12/11/2024 17:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE ABRIL 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.

REQ 826/2003
12/11/2024 17:56

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFOMAÇÕES COMPLEMENTARES AO SENHOR CHEFE DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 828/2003
12/11/2024 17:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO.

REQ 877/2003
12/11/2024 17:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

REQ 823/2003
12/11/2024 17:55

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.904/01, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO.

PLC 64/2003
12/11/2024 17:55

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO SETOR QNO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - CEILÂNDIA.

MO 880/2003
12/11/2024 17:55

REIVINDICA À A DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII, A LIMPEZA DO TERRENO DA ÁREA ESPECIAL 1, DA QN 523, EM SAMAMBAIA.

MO 879/2003
12/11/2024 17:55

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA -RA I,NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA E DE AREIA, EXISTENTES NO PARQUE DA CIDADE.

MO 881/2003
12/11/2024 17:55

REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ASFALTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA COLINA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA VI.

REQ 869/2003
12/11/2024 17:55

REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUANTO A CONFECÇÃO DE BANDEIRA DO DISTRITO FEDERAL,EM TAMANHO A SER DEFINIDO POR ESTE COLEGIADO,SUFICIENTE PARA OCUPAR PARTE SIGNIFICATIVA DA FACHADA LATERAL DO PRÉDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 253/2003
12/11/2024 17:55

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ARMANDO BRÉDICE.

PELO 19/2003
12/11/2024 17:55

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA,TORNANDO OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL E O ACESSO TOTAL E IRRESTRITO AO SIGGO.

IND 1824/2003
12/11/2024 17:55

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA BR 020 NA QUADRA 02 NA ALTURA DO CONJUNTO C-10 EM SOBRADINHO - RA V.

IND 1827/2003
12/11/2024 17:55

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.941/98 QUE ALTERA A LEI 261/92, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

PL 993/2003
12/11/2024 17:55

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS,ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1829/2003
12/11/2024 17:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF QUE AUTORIZE UTILIZAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - CENTRAL DE COMPRAS.

IND 1828/2003
12/11/2024 17:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA-RA I , A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TÁXI SITUADA EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO BRASIL,PARA A ÁREA LOCALIZADA NO SETOR DE RÁDIO E TV SUL, EM FRENTE À TV NACIONAL.

IND 1823/2003
12/11/2024 17:55

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.

IND 1822/2003
12/11/2024 17:55

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DAS VIAS DE ACESSO AO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.