CLDF

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 25 de junho de 2020 às 10h, para discutir a Retomada da Bolsa Universitária no Distrito Federal.

Dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimaduras e dá outras providências.

Reconhece as atividades das escolas de educação infantil e creches como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.

Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores de aplicativo.

Altera a Lei Nº 6.573, DE 8 DE MAIO DE 2020, de autoria do Poder Executivo, que 'Institui o Programa Renda Mínima Temporária em enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença do coronavírus - Covid-19.'

Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 125 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 250/2019, que Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que 'Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providência.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.260/2020 ao Projeto de Lei nº 1.259/2020.