CLDF

ALTERA A LEI Nº 1346 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PÁSSAROS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL SOBRE AS CONTAS DE ÁGUA, PARA O FINANCIAMENTO DA INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA CANDANGOLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS OPERAÇÕES INTERNAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A MAIORES DE 65 ANOS, DE GRATUIDADE NO ACESSO AOS LOCAIS E EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DA CANDANGOLÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A INDÚSTRIAS, LOCALIZADOS À MARGEM DA QI - 07 DO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA, EM LOTES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AVISO DE VENCIMENTO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO OU DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS RURAIS DO DF.