CLDF

Altera a Lei Distrital nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre a classificação de Tarifas dos Serviços de Água e Esgotos do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição em todas as salas de cinema do Distrito Federal, a exibição em forma de campanha publicitária com esclarecimentos sobre as consequências do uso de drogas ilícitas, antes do início de cada sessão.

Institui o Dia da Mídia Comunitária e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Requer a retirada de pauta e de tramitação o Projeto de Decreto Legislativo 199/2013, que consolida a legislação distrital que normaliza a aplicação da Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, a qual dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Requer realização de Sessão Solene no dia 13 de setembro de 2013, às 10h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Alfabetização.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1073/2012.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura acerca da federalização do Museu Nacional da Replúbica.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Governo acerca da federalização do Museu Nacional da República.