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IND 2223/2023
15/11/2024 01:04

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do IBRAM, providências para o cercamento do Parque Recreativo e Ecológico Canela da Ema, localizado nas Regiões Administrativas de Sobradinho (RA V) e Sobradinho II (RA XXVI).

REQ 749/2023
15/11/2024 01:04

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Parcerias Público Privado - PPPs, na rodoviária do Plano Piloto, em 25 de agosto de 2023.

PL 505/2023
15/11/2024 01:03

Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.

IND 2240/2023
15/11/2024 01:03

Sugere ao Poder Executivo que. por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a construção de uma Unidade de Saúde Básica no Condomínio Porto Rico, na Região Administração de Santa Maria - RA XIII

MO 311/2023
15/11/2024 01:03

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração e reconhecimento aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2023, às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (Complemento MO nº 304/2023)

IND 3785/2023
15/11/2024 01:03

solicitação da intermediação junto ao IBRAM-DF, do projeto de revitalização da lagoa Joaquim de Medeiros situada na parte norte do Distrito Federal, ao lado da DF-230 parte integrante do parque ecológico vivencial.

IND 2388/2023
15/11/2024 01:03

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a instalação de (redutores de velocidade) tipo barreiras eletrônicas, no sentido da rodovia Sobradinho à Planaltina “saída norte”, no trecho entre a passarela da quadra 18, até a entrada da comunidade Arrozal – Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

REQ 741/2023
15/11/2024 01:03

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1500/2020, que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso.