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PL 501/2023
15/11/2024 01:06Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI.
IND 2196/2023
15/11/2024 01:06Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que inclua, na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social dos Imigrantes - CREAS Imigrantes.
IND 2114/2023
15/11/2024 01:06Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na Área Verde, próximo a Quadra 04, no Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II.
IND 2115/2023
15/11/2024 01:06Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores nas imediações do Hospital Regional de Taguatinga, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 2116/2023
15/11/2024 01:06Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores nas imediações do Hospital Anchieta, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 2117/2023
15/11/2024 01:06Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na QS 21, entre as Quadras 20 e 21 da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI
MO 303/2023
15/11/2024 01:06Moção de Louvor em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 18º aniversário da Cidade do Itapoã – RA-XXVIII, a realizar-se no dia 9 de agosto de 2023, às 19h, na Quadra 61 - Área Especial - entre os Conjuntos D/E, Condomínio Del Lago - Itapoã, Distrito Federal; às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados a esta Região Administrativa tão querida e relevante do Distrito Federal.
IND 2118/2023
15/11/2024 01:06Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores e roçagem do mato alto próximo a Quadra 25/26, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.