CLDF

CRIA PROGRAMA AGRO-PENITENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A CRIAÇÃO DE LOTE DESTINADO A FEIRA PERMANENTE EM ÁREA LOCALIZADA NAS QRSW DO SHC/SW - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, NA RA-XI.

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NOS LOTES DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE INTERRESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO, E A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO NOS HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMULAR QUADRA DO SETOR C NORTE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DE LOTES LOCALIZADOS NO CONJUNTO 09 DA AV. PARANOÁ - RA VII.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, CONCEDE ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 10.923 DE DE 18.11.87, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.