CLDF

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Ivanildo Serafim de Arruda, Presidente do COPEV - Candangolândia, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Edson Antônio de Aquino, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

'Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Estabelece diretrizes para 'Infância sem Pornografia' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre Cadastro Distrital de Pedófilos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final.

REQUER O APENSAMENTO DO PR 52/2017 AO PR 53/2017 QUE 'INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da SEDESTMIDH - Secretaria Adjunta do Trabalho, a cerca da remoção ex-ofício de servidores da pasta.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, a respeito de terrenos colocados a venda pelo Programa PRÓ-DF e retirados antes do leilão.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer informações a Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, referente ao Cronograma de Nomeação dos Concursados do Distrito Federal para o último trimestre de 2017 e para o próximo ano (2018).

Manifesta votos de louvor e parabeniza às autoridades e demais fiéis da Igreja Católica pela dedicada veneração à Maria Santíssima, honrada no Brasil como Nossa Senhora Aparecida, cujo exemplo de fé, obediência e esperança inspira e fortalece a vivência cristã voltada para a transformação da pessoa e da sociedade.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA CSG 09, TAGUATINGA - DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O FECHAMENTO DO RETORNO EM FRENTE A POLITÉCNICA SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA AVENIDA SANTA MARIA, EM FRENTE AO MERCADO PONTO ALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO, NA CSG 09 EM FRENTE FACULDADE FACITEC - TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE CANO LOCALIZADO EM CAMPO DE FUTEBOL, SITO À QUADRA 06 - SETOR SUL - ÁREA VERDE, PRÓXIMA AOS CONJUNTOS G E H NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA QUADRA 08 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS VOLTADOS PARA O ESTACIONAMENTO DA PRAÇA 2 NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODAVIA DF - 480, EM FRENTE A ENTRADA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CIRCULAÇÃO SQSW 504 SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA - CADEIRANTES CONDUTORES DE VEÍCULOS OU CONDUZIDOS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE REALIZE CONVÊNIO PARA A VENDA DE MARMITAS NO PADRÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E NA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO/PEC, PERTO DO POSTO DE SAÚDE 13, NA QUADRA 115 DA ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, AO LADO DO BLOCO M DA QUADRA 716 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A REFORMA DE UMA PRAÇA, NA QUADRA 715/716 NORTE, NA W3 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA COLÔNICA AGRÍCOLA SUCUPIRA - RA XVII.

SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ESTACIONAMENTO EXTERNO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL ARCANJO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO REGIÃO ADMINISTRATIVA LAGO SUL - XVI.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n?? 419/2015, 722/2015, 1008/2016 e 1532/2017.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projetos de Lei n°1.129, de 2016.

Manifesta repúdio às derrubadas realizadas pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS dos Templos Evangélicos, Igrejas Católicas e Centros Espíritas, no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edilson Enedino das Chagas.

Requer o APENSAMENTO DO PL 1.777/2014 ao PL 1.536/2.017.

Requer a retirada de tramitação do PL 1.563, de 2017.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.438.938,00.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO DA QUADRA 716 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QS 10/11 NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À REDUÇÃO OU À ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO AOS MORADORES E COMERCIANTES QUE RESIDEM E TRABALHAM PRÓXIMOS À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, LOCALIZADA NO SETOR DE INDÚSTRIA, S/N, AO LADO DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PREVENIR E REDUZIR OS DANOS CAUSADOS AOS MORADORES, EM VIRTUDE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, LOCALIZADA NO SETOR DE INDÚSTRIA, S/N, AO LADO DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR, COM O ITINERÁRIO CONDOMÍNIO MONTE VERDE, EM CEILÂNDIA, ATÉ AS ESCOLAS CEF BOA ESPERANÇA E CED INCRA 09, EM CEILÂNDIA E CED INCRA 08, EM BRAZLÂNDIA.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 520.950,00.

Altera a legislação distrital relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Altera a Lei n° 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre a adequação de projetos de parcelamento nos casos que especifica e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DO POLO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, ESPECIALMENTE NO SETOR DE OFICINAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, ESPECIALMENTE NO SETOR DE OFICINAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hermes Rodrigues de Alcântara Filho.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Gilvan Pereira dos Santos, aluno devidamente matriculado no Centro Educacional 123 de Samambaia, 3° lugar nos 400 metros rasos e 2° lugar no salto em distância nos jogos escolares do Distrito Federal 2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a cerca do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população de Samambaia, na ocasião da sessão solene em homenagem ao aniversário da cidade.

Manifesta Moção de Louvor ao Centro de Ensino Especial 01 de Samambaia.

Manifesta louvor aos alunos, professores, direção e funcionários da Unidade de Internação de Planaltina (UIP), pela semana Cultural e pelo o lançamento do vídeo 'MAIS DIREITOS, MENOS GRADES'.

Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas para logística reversa do vidro no Distrito Federal.

MANIFESTA APOIO ÀS PREFEITURAS, AS QUAIS REIVINDICAM A CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO ENTRE BRASÍLIA E GOIÁS PARA GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTEGRADO ENTRE AS CIDADES DO ENTORNO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO 'OUTUBRO ROSA'.

Requerimento de realização de sessão solene em homenagem aos participantes dos Jogos Escolares da Juventude 2017, no plenário desta Casa, às 10h do dia 30 de outubro de 2017.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações acerca do fornecimento dos medicamentos imunossupressor especialmente quanto as despesas com esses fármacos.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de fevereiro de 2018, às 19h, no Plenário, para a Sessão Solene ao Dia nacional de combate às drogas e alcoolismo.