CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 396/95, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE MATEREM ESTOQUE DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE CONCESSÃO DE USO DO TERRENO SITUADO NA ENTRE-QUADRA 106/107 NORTE EM FRENTE AO EIXO OESTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMTAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 653/95 QUE OBRIGA O FECHAMENTO DAS CORROCERIAS DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. - TCB.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF ACERCA DO ATENDIMENTO ESCOLAR.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 969/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA E JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DE TRIBUTOS PAGOS COM ATRASO', COM O PLC Nº 013/95, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E § 3ºDO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/94'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - DF.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR MORADORES DA VILA PLANALTO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. DIRETORA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DA TERRACAP COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL NA PENÍNSULA NORTE.

REQUER ESCLARECIMENTOS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA SOBRE A DEMOLIÇÃO DE BARRACOS NA QR 402.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSOS AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SUPERINDENTÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IDR, SOBRE O Nº DE PESSOAS APROVADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO 584/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMAS ESPECIAIS LEI Nº 81/89 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO DF.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRODECON E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTA CAPITAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS A CEOF, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PLS QUE ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DF.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº /92 QUE ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PL 680/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRATÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE AGRICULTURA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADOS E A NOVACAP.

SOLICITA SEJA RETIRADO A MOÇÃO Nº 1107/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSOS AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE TRANSPORTES SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC. SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

SOLICITA A RETIRADA DO REQ. 355/95.

REQUER APENSAMENTO, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, DO PL 589/99, AO PL 3.626/98.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES E A NOVACAP.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 933/95.

REQUER A RETIRADA DO PL 640/99, QUE 'ISENTA OS FRENTISTAS DO RESSARCIMENTO PELO RECEBIMENTO DE CHEQUES RECEBIDOS DE CONSUMIDORES E QUE FOREM DEVOLVIDOS POR FRAUDE NO PAGAMENTO'.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE SAÚDE SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS E A NOVACAP.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 713/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 12/12/95, ÀS 15:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E VOTAR ÀS MATÉRIAS CONSTANTES DOS SEGUINTES PROJETOS: PL 1018/95, PL 973/95, PL 975/95, PL 982/95 E PLC 13/95, TODOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 460/99 AO PL 3.707/98.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 1995.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 329/99 AO PL 3389/97.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQUER A INCLSÃO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESTA DATA, OS SEGUINTES PL´S: 171/95, 163/95 E 781/93.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 3917, 3919 E 3970/98.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 061 E 660.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 435/99.

SOLICITA ONFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 755/93 E 061/95.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 113/99.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCUDAS E A NOVACAP.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 3691/98, 3916/98 E 448/99.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE CULTURA, ESPORTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 958/95, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO DAS CONTAS EMITIDAS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 598/95, 696/95, 1958/96, 3248/97, 3361/97, 50/99, 80/99, 115/99, 260/99, 424/99 E 464/99.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS POR ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.