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Redação Final - CCJ - (278729)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.433 de 2024 redação final Dispõe sobre a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária e dá outras...
Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CAS EMENDAS - (278725)
11/12/2024 16:37Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF EMENDAS - (278728)
11/12/2024 17:12Despacho - 4 - CESC - (278726)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1375/2024 Senhora chefe, De...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (278724)
11/12/2024 19:18Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CESC EMENDAS - (278723)
11/12/2024 17:29Indicação - (278721)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Redação Final - CCJ - (278717)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.241 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Despacho - 6 - CESC - (278720)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 786/2023 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278722)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1373/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278719)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1369/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278718)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1362/2024 Senhora chefe, De...
Redação Final - CCJ - (278710)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a carreira Apoio às Atividades Jurídicas do...
Redação Final - CCJ - (278714)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.170 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Indicação - (278713)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (278716)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278711)
11/12/2024 17:29Despacho - 4 - Cancelado - CESC - (278709)
11/12/2024 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1329/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278715)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1329/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278712)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1348/2024 Senhora chefe, De...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278702)
11/12/2024 17:28Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278700)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278699)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278698)
29/11/2024 17:33Despacho - 7 - SELEG - (278701)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Redação Final - CCJ - (278693)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.442 de 2024 redação final Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278695)
11/12/2024 16:08Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278691)
29/11/2024 17:33Despacho - 5 - CESC - (278692)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1351/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278694)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1131/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 10 - CESC - (278696)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 30/2023 Senhora chefe, De...
Despacho - 3 - SELEG - (278697)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278686)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278682)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - Parecer CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (278683)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - Parecer CS - Aprovado - SELEG - (278685)
29/11/2024 17:33Despacho - 4 - CESC - (278684)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1360/2024 Senhora chefe, De...