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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323029)
11/12/2025 09:12Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - 2º Turno - Emenda - Aprovados - SELEG - (323028)
11/12/2025 09:11Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (323027)
11/12/2025 09:11Ofício - Nº 5997/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323013)
11/12/2025 09:00Ofício - Nº 5996/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323014)
11/12/2025 09:01Ofício - Nº6006/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323012)
11/12/2025 08:58Despacho - 8 - CSA - (323011)
11/12/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1769/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - SELEG - (323009)
11/12/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF e CCJ - (323003)
11/12/2025 08:55Ofício - Nº 5995/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323001)
11/12/2025 08:54Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323000)
11/12/2025 08:52Folha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (323002)
11/12/2025 08:55Ofício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
11/12/2025 08:25Ofício - Nº 5993/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322983)
11/12/2025 08:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322982)
11/12/2025 08:31Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322980)
11/12/2025 08:18Folha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (322984)
11/12/2025 08:34Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322880)
10/12/2025 13:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2095/2025, que Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...
Emenda (Orçamentária) - 575 - CEOF - Aprovado(a) - (322881)
10/12/2025 12:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 -...
Projeto de Lei - (322879)
10/12/2025 12:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto...
Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (322877)
10/12/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº 01 modificativa (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei Nº 2075/2025, que Institui o Conselho Distrital...
Anexo - REQUERIMENTO DE DESTAQUE PL 2015/2025 - PLENARIO - (322883)
10/12/2025 13:09Anexo - REQUERIMENTO DE DESTAQUE - PLENARIO - (322882)
10/12/2025 13:08Despacho - 10 - SACP - (322884)
10/12/2025 13:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de mérito. Em prazo de apresentação de emendas de admissibilidade de 11/12/2025 a...
Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322853)
12/12/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 743/2023, que...
Indicação - (322847)
11/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Orçamentária) - 564 - CEOF - Aprovado(a) - (322858)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 561 - CEOF - Aprovado(a) - (322855)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Indicação - (322842)
11/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Orçamentária) - 562 - CEOF - Aprovado(a) - (322856)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 560 - CEOF - Aprovado(a) - (322854)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 563 - CEOF - Aprovado(a) - (322857)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322794)
10/12/2025 09:57Redação Final - PLENARIO - (322789)
10/12/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2089/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - CSA - (322790)
10/12/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1598/2025 “Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos...
Despacho - 2 - CEOF - (322793)
10/12/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as provdências decorrentes.. Brasília, 10 de...
Despacho - 7 - SELEG - (322788)
10/12/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...