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IND 5048/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL ALAGADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5047/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 5046/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NAS RUAS DO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA VII.

REQ 975/2015
11/11/2024 00:09

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 125 e 587, de 2015.

IND 5043/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NQ QNM 08 CONJ. 'P' LOTE 05, EM FRENTE À IGREJA GRAÇA DE CRISTO, CEILÂNDIA NORTE-DF.

PL 663/2015
11/11/2024 00:09

Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015 que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF e dá outras providências.

IND 5045/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PROPONDO A ISENÇÃO DO ITBI SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DOS IMÓVEIS PÚBLICOS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.

MO 223/2015
11/11/2024 00:09

Parabeniza a direção, professores e alunos da Escola Classe Frigorífico Industrial de Planaltina, pelo Projeto Futuro Verde, de combate a dengue.

IND 5044/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA QNM 08 DA CEILÂNDIA NORTE-DF.

PL 662/2015
11/11/2024 00:09

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública do Distrito Federal.

IND 5052/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A CEB, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA QUADRA 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

PL 661/2015
11/11/2024 00:09

Altera a Lei nº 1.942, de 12 de maio de 1998, que Institui no Distrito Federal a Semana de Prevenção ao Câncer de Próstata.

PL 660/2015
11/11/2024 00:09

Institui o Dia do Servidor do Poder Legislativo do Distrito Federal.

PDL 52/2015
11/11/2024 00:09

Concede Título de Cidadão Honorário, post mortem de Brasília ao Senhor Joaquim Maria Moreira Cardoso.

IND 4967/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO EM TODA A QE 28, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQ 976/2015
11/11/2024 00:09

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Moção nº 204, de 2015.

IND 4968/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4969/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 974/2015
11/11/2024 00:09

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, em homenagem ao Dia do Sindico.

REQ 973/2015
11/11/2024 00:09

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 124, de 2015.

IND 4970/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4971/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4972/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR À REDE DE ESGOTO DO SETOR TRADICIONAL SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4973/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA JK, BR 020, MOD 7, LTS 17 A 26, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4974/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4975/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, MELHORIA NA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO NO CONDOMÍNIO BURITIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 4976/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO, COM PLACAS DE ENDEREÇO NAS QUADRAS DO SETOR HABITACIONAL BURITIZINHO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 4981/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE PROVIDENCIE A DESPOLUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO RIBEIRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 5050/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O PROJETO DE LEI ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - CDRS/DF E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CRDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4980/2015
11/11/2024 00:09

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA TAPAGEM DO BURACO, NA QUADRA 4, CONJ E, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.