CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2009, A REALIZAR-SE ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM VISTAS A COMEMORAR O DIA NACIONAL DA JUVENTUDE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 969/2008, QUE: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS CIVIS E MILITARES E DEMAIS ENTIDADES DE INTERNAÇÃO COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 19 HORAS, ALUSIVAS A SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO O APROVEITAMENTO DA MÃO DE OBRA VOLUNTÁRIA DAS ORGANIZAÇÕES VOLTADAS PARA ESSE FIM, COMO OSCIPS E ONGS.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM AFIXADAS EM VEÍCULOS LOCADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1090/2004.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ HENRIQUE FÉLIX MATOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1973/2005, QUE: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N] 56/08, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, DIVERSOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, E AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO E INCLUSÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADA A DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 926, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E A CONTRIBUIÇÃO DOS AFRO-DESCENDENTES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA OS MENORES EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADOS DE FORMA DIRETA OU POR LICITAÇÃO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BALANÇO OPERACIONAL E FINANCEIRO DAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR PLANO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE O USO INSTITUCIONAL OU COLETIVO,COM ATIVIDADE DE SAÚDE,INCLUINDO TODAS AS CLASSES DO GRUPO SERVIÇO DE ATENÇÃO A SAÚDE,PARA O LOTE QUE MENCIONA NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE-SHCSW,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXII,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 4.000.000,00(QUATRO MILHÕES DE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 8.953.369,00(OITO MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS).

ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÕES OU PROMOÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 7 DE MAIO DE 2009 PARA DISCUTIR AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ESTERÓIDES E ESTERÓIDES ANABOLIZANTES EM ACADEMIAS DE FISICULTURA, GINÁSTICA E CENTROS DE PRÁTICAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEM A DEVIDA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E PRESCRIÇÃO MÉDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BRASÍLIA COMO CAPITAL DO CIVISMO, CRIA A SEMANA DA PÁTRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.