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Despacho - 4 - CCJ - (3010)
18/11/2024 04:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 12 de março de 2021 BRUNO SENA...

Requerimento - (3011)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer informações ao Governo do Distrito...

Despacho - 1 - SELEG - (3012)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Reginaldo Sardinha Assunto: Reservar data na Agenda Geral de Eventos Senhor(a) Deputado(a), Anexar um...

Despacho - 3 - CAS - (3013)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho A SELEG PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA ITEM 136, CONFORME SOLICITAÇÃO. Brasília-DF, 16 de março de 2021 Praça...

Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda de redação (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831,...

Projeto de Lei - (3016)
18/11/2024 03:55
Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3018)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1735/2021 Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da...

Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3021)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada aRLETE sAMPAIO Emenda ao projeto de lei nº 1735/2021 que “Dispõe sobre o...

Emenda - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3022)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: DeputadA ARLETE SAMPAIO Emenda ao projeto <nº do projeto> que “Dispõe sobre o...

Indicação - (3023)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB-...

Redação Final - CEOF - (3024)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 1796, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que...

Despacho - 3 - CESC - (3025)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.763/2021 Senhor chefe, De...

Anexo - CEOF - (3026)
18/11/2024 03:55
Despacho - 1 - SELEG - (3027)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Iolando Assunto: Proposição fora do padrão Senhor(a) Deputado(a), A proposição se encontra fora dos...

Despacho - 3 - CESC - (3028)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.733/2021 Senhor chefe, ...

Despacho - 5 - CEOF - (3029)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. IVONE SOUZA Secretária da Comissão de...

Despacho - 3 - CESC - (3030)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.702/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CESC - (3031)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.745/2021 Senhor chefe, De...

Indicação - (3032)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 4 - Cancelado - CESC - (3033)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.757/2021 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 3 - CESC - (3034)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.757/2021 Senhor chefe, De ordem...

Indicação - (3035)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Despacho - 6 - CESC - (3036)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.758/2021 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 4 - Cancelado - CESC - (3037)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.740/2021 Senhor...

Despacho - 3 - CESC - (3038)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.740/2021 Senhor...

Despacho - 3 - CESC - (3039)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.747/2021 Senhor...

Despacho - 4 - CESC - (3040)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.730/2021 Senhor chefe, De...

Indicação - (3041)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da companhia...

Despacho - 3 - CESC - (3042)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.746/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CESC - (3043)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.756/2021 Senhor chefe, De...

Projeto de Lei - (3044)
18/11/2024 03:55
Indicação - (3045)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (3046)
12/12/2024 13:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (3047)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (3048)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do...

Requerimento - (3051)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil...

Indicação - (3052)
12/12/2024 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal...

Projeto de Lei Complementar - (3053)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei Complementar...

Requerimento - (3056)
12/12/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a tramitação conjunta do Projeto Lei...

Moção - (3058)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor a Empresa de Assistência...

Moção - (3059)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor ao Jardim Botânico de...

Despacho - 2 - 0353041 - SEI - GAB DEP SARDINHA - (3060)
18/11/2024 03:55
Moção - (3061)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor à Associação SOS Ribeirão...

Moção - (3062)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor ao Movimento Ecos do...

Moção - (3063)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor ao Comitê de Bacia...

Moção - (3064)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor à Associação Ocupe o Lago...

Moção - (3065)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor ao Movimento Ceilândia Mais...

Moção - (3066)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor ao Projeto Vida & Água para...

Portaria GMD - 20 - GTS - (3067)
18/11/2024 03:55
Redação Final - SELEG - SELEG - (3068)
18/11/2024 03:55
Anexo - SELEG - (3069)
18/11/2024 03:55
Redação Final - DCL - SELEG - (3070)
18/11/2024 03:55
Redação Final - SELEG - SELEG - (3071)
18/11/2024 03:55
Redação Final - DCL - SELEG - (3072)
18/11/2024 03:55
Indicação - (3073)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Despacho - 4 - CEOF - (3074)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho <Ao Gabinete do Deputado José Gomes, Para elaboração do Parecer, em novo prazo de 10 dias úteis. > ...

Despacho - 3 - CCJ - (3075)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, O DEPUTADO JOSÉ GOMES FOI DESIGNADO PARA RELATAR A...

Despacho - 2 - SACP - (3076)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Portaria incluída não pertence a esta proposição. Brasília-DF, 17 de março de 2021 Praça...

Projeto de Lei - (3077)
18/11/2024 03:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei nº 6319, de 17 de julho de...

Projeto de Lei - (3078)
18/11/2024 03:55