CLDF

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA GAUTAMA (CRIADA PELO REQUERIMENTO Nº 350/2007 E INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 684/2007), EM 19/02/08, DURANTE A SUA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE DELIBEROU ANULAR O REQUERIMENTO Nº 46/2008, MATERIALIZADA NA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 49/2008, POR ABSOLUTA FALTA DE AMPARO LEGAL.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN - DF, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À QNP 34 NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM REALIZADAS, NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, AS SEGUINTES MELHORIAS:

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS SOBRE DIREITOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 17-B DA QUADRA 605, DO RECANTO DAS EMAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE FEVEREIRO,PARA DISCUTIR A POLÍTICA DISTRITAL DE ISENÇÕES E DESCONTOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL DE PERÍODO INTEGRAL NA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PERÍODO INTEGRAL NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QR 210 DE SANTA MARIA, RA XIII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO CONDOMÍNIO JK, NO AREAL, EM ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO PARQUE AREAL E O ASFALTO DAS VIAS QUE O CIRCUNDAM, NO AREAL, EM ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS DE ÁGUAS CLARAS.

ACRESCENTA AO ART. 69 DA LEI ORGÂNICA DO DISITRITO FEDERAL,DISPOSITIVO INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE OS CONJUNTOS A E D DA QS 11 ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A QS 06 À DF 079, EM ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E ABRIGOS DE ÔNIBUS EM ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS VIAS DE ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NA C.A.ARNIQUEIRA E ENTRE A QS 11 E A ADE DE ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DAS QUADRAS 16 A 20, SETOR O, DE CEILÂNDIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NOS CONDOMÍNIOS POR DO SOL E SOL NASCENTE.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS.

EXTINGUE O REGIME DE APURAÇÃO INTRODUZIDO POR INTERMÉDIO DA LEI Nº 2.381, DE 20 DE MAIO DE 1999, NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DA ARGUIÇÃO PÚBLICA DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE GABARITO E USO, PARA OS LOTES DE USO MISTO LOCALIZADOS NA AVENIDA PARANOÁ E PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 40.241.800,00(QUARENTA MILHÕES,DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 06 DE MARÇO DE 2008,EM FAVOR DA PAZ E PELOS DIREITOS HUMANOS DA AMÉRICA LATINA.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR DE DIVERSÕES NORTE PRAÇA JORNALISTA MARIO GARÓFALO.

ALTERA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA DISPOR SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO DEPUTADO DISTRITAL EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPRESENTAÇÃO POR FATO SUJEITO À PENA DE PERDA DO MANDATO.

ALTERA O § 2º DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL.