CLDF

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2019, em Comissão Geral, para ' discussão do tema ' Educação Precoce'.

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema 'Mobilidade Urbana e Qualidade de vida'.

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o atendimento à paciente Brenda de Souza Oliveira e demais pacientes que necessitam de serviços públicos de home care.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o 'Aniversário do Hospital da Criança de Brasília-Jose Alencar', no plenário desta Casa de Leis dia 8 de novembro de 2019 às 15:00 horas'

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Bombeiro Militar Veterano do Distrito Federal, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019. às 18h30min, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre a existência de estudos de impacto para a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA para os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de setembro de 2019, às 9:30h, no Plenário, para debater o papel do Agente Comunitário de Saúde na Atenção Primária.

Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal.

Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito de afastamentos da ativa por motivos de saúde mental, e do eventual redirecionamento deles para o projeto de militarização de escolas ('Gestão Compartilhada').

Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal a respeito de dados relativos ao panorama geral da população carcerária local, bem como o número de mortes ocorridas no sistema prisional.

Requer informações a Secretaria de Estado de Justiça sobre a inauguração e previsão de funcionamento das unidades de internação do Sistema Socioeducativo em Brazlândia e Gama.

Solicita ao Secretário de Educação do Distrito Federal informações sobre as bibliotecas escolares.

Solicita informações à Secretaria de Justiça e Cidadania acerca de quais medidas estão sendo adotadas pelo GDF, especificamente pela Secretaria de Justiça e Paz Social, no combate e prevenção da tortura, em todo o DF.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário, para discutir a valorização dos professores de Artes Marciais do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário, em homenagem social benemérita a Associação Comunitária Beneficente Brasileira- ASCOB.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que menciona em comemoração ao Dia do Bombeiro Militar Veterano e pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Manifesta Votos de Louvor aos atletas paraolímpicos que representaram o Brasil no Parapan-Americanos de Lima.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona :

Manifesta aplauso e congratulação aos responsáveis pelo algoritmo da plataforma de buscas do Google pelo ato de modificar o resultado da busca quando o usuário digitar temas relacionados ao suicídio.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES RESULTADOS OBTIDOS NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS LIMA 2019.

Dispõe sobre medidas de coleta e de reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos no âmbito do Distrito Federal.

Veda às empresas seguradoras, nos casos de sinistro de veículos, impor, ao consumidor beneficiário, o estabelecimento responsável pelo serviço de reparação dos danos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame clínico toxicológico anual para motoristas de aplicativo, taxistas e de transporte escolar.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de ampliar o número de áreas reservadas ou lugares nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, para os usuários de cadeira de rodas.

Dispõe sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II.

Dispõe sobre Animais Comunitários no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a notificação compulsória de maus-tratos contra animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem/DF, a construção de balão, na Estrada do Sol, no cruzamento de acesso à São Sebastião (RA-XIV), na altura do Condomínio Residencial Interlagos.