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Despacho - 1 - SELEG - (22025)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - CDC - (22021)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr....
Projeto de Lei - (21965)
18/11/2024 00:46Projeto de Lei - (21967)
18/11/2024 00:46Projeto de Lei - (21966)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e...
Projeto de Lei - (21964)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação...
Despacho - 4 - SELEG - (21963)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP-ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 28 de outubro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA ...