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Redação Final - SELEG - (82137)
18/11/2024 11:56Mensagem - Nº 150/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82136)
18/11/2024 11:56Anexo - ANEXO VI B6 - corrigido - CEOF - (82096)
18/11/2024 11:56Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (82094)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 2376/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (82101)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Proíbe ações de telemarketing via ligação...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (82099)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2376/2021, que “Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por...
Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (82100)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2376/2021, que “Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por...
Despacho - 9 - CEOF - (82098)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, após substituição do ANEXO VI B6 (documento 81983). Esclarecemos...