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Despacho - 8 - SACP - (82814)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme Mensagem n. 148/2023/GAG/CJ e despacho da SELEG (doc SEI n. 1279992), à CDESCTMAT/CAS/CEOF E CCJ...
Despacho - 7 - CFGTC - (82812)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, Conforme solicitado, encaminha-se para as devidas providências. Brasília,...
Despacho - 9 - SACP - (82811)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental Brasília, 3 de agosto de...
Despacho - 7 - SACP - (82809)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 3 de agosto de...
Despacho - 7 - SACP - (82810)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 3 de agosto de...
Projeto de Lei - (82802)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (82801)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 296/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (82797)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CS Projeto de Lei nº 364/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº...