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Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Aprovado(a) - (97535)
17/11/2024 10:31Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (101284)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (101309)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 565/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101279)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 489/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Folha de Votação - CCJ - (101282)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2381/2021 Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da...
Folha de Votação - CCJ - (101283)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2777/2022 Dispõe sobre a proibição de aplicação de exames e provas do Curso de...
Folha de Votação - CCJ - (101277)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 405/2023 Proíbe a promoção, a intermediação e/ou a facilitação do turismo sexual, por...
Folha de Votação - Cancelado - CCJ - (101280)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 181/2023 Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre. ...