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Despacho - 5 - SACP - (119915)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de abril de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (119888)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 496/2023, que “Estabelece...
Folha de Votação - CCJ - (119881)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei complementar nº 40/2024 Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que...
Folha de Votação - CCJ - (119883)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2.027/2021 Dispõe sobre o Abrigo Público Distrital de Animais do Distrito Federal e dá...
Folha de Votação - CCJ - (119886)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2.473/2022 Dispõe sobre o correto acondicionamento dos filtros de produtos fumígenos,...
Moção - (119884)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (119889)
18/11/2024 11:23Despacho - 11 - CCJ - (119882)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...