CLDF

ALTERA A LEI 2.398, DE 15 DE JUNHO DE 1999, DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS TÉCNICOS LEGAIS A SEREM OBSERVADOR NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.791.175.000,00 (QUATRO BILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).

CRIA O CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÀS MARGENS DA DF 001 NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE SAMAMBAIA / GAMA.

INSTITUI O SISTEMA DE ' VAN EXECUTIVA ' PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES SATÉLITES E O PLANO PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 234/92, DE 15.01.92. CRIANÇA E ADOLESCENTE.

CRIA O PÓLO DE ALTA TECNOLOGIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ACA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 214/92, DE 23.12.91.