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IND 1684/2003
12/11/2024 18:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUD, ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

IND 1685/2003
12/11/2024 18:14

SUGERE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR O DESTACAMENTO DE POLÍCIA MONTADA, NA CIDADE ESTRUTURAL.

IND 1699/2003
12/11/2024 18:14

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO METRÔ, NA SQS 212/213.

IND 1692/2003
12/11/2024 18:14

SUGERI AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA O ENVIO DE MENSAGEM DO GOVERNO À CÂMARA LEGISLATIVA PARA EFETIVAR A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO SIMPLES CANDANGO AOS FEIRANTES COM RENDA BRUTA ANUAL MÉDIA ABAIXO DE 40 MIL REAIS.

IND 1691/2003
12/11/2024 18:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR.125 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PL 924/2003
12/11/2024 18:14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00(CINCO MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQ 752/2003
12/11/2024 18:14

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 899/03 AO PL Nº 218/03, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA.

REQ 751/2003
12/11/2024 18:14

REQUER O ENCAMINHAMENTO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN - DE CÓPIAS DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS E SEUS RESPECTIVOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E DE EXECUÇÃO CELEBRADOS NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS ENTRE A EMPRESA PÚBLICA EM REFERÊNCIA E INSTITUIÇÕES.