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PDL 185/2003
12/11/2024 18:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA CLÉLIA DE FREITAS CAPANEMA.

IND 1588/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR E DA ESCOLA CLASSE CURRALINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV.

PL 861/2003
12/11/2024 18:32

INSTITUI POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO E CRIA O FUNDO DE AUXÍLIO À SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

IND 1590/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO AGROTECNOLÓGICO EM PLANALTINA - RA VI.

PL 860/2003
12/11/2024 18:32

CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU RELATIVO IMÓVEL QUE MENCIONA.

IND 1589/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE ARAPOANGA E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIAS I A IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 865/2003
12/11/2024 18:32

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.794, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001.

IND 1598/2003
12/11/2024 18:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO TAQUARI DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.