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IND 1489/2003
12/11/2024 18:41

SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO-AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A DESPOLUIÇÃO URGENTE DO CÓRREGO CRISPIM NO GAMA - RA II.

IND 1472/2003
12/11/2024 18:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO ENTRE A FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA E A IGREJA NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

IND 1471/2003
12/11/2024 18:41

SUGERE AO DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COMERCIAL COM A QND, QNA, QNE E QNB EM TAGUATINGA- RA III.

IND 1491/2003
12/11/2024 18:41

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FAZENDA E GESTÃO ADMINISTRATIVA, INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E CULTURA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNCIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIOS CURRICULARES.

REQ 644/2003
12/11/2024 18:41

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 341/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO E DO DEPUTADO CHICO LEITE, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 901/2001, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

PLC 57/2003
12/11/2024 18:41

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.

PL 803/2003
12/11/2024 18:41

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS DOS DIREITOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 805/2003
12/11/2024 18:41

VEDA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA A PARTIDOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.