CLDF

Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para arguição pública conforme art. 227 do Regimento Interno da Câmara Legislativa em cumprimento ao art. 4° da Lei n° 6.270/2019.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sgt QBMG-1 LUCIANO CHRISOSTOMO CARDOSO pelo ato de bravura cometido quando em deslocamento pela rodovia BR 060, próximo ao posto da CPRV, se deparou com uma tentativa de suicídio e com uma brilhante atuação parou o trânsito e subiu em um ônibus para alcançar a vítima que estava pendurada com uma corda envolta ao pescoço, salvando-lhe a vida em decorrência de sua brava atitude e ação irretocável.

Dispõe sobre as audiências públicas obrigatórias estipuladas pela Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 16, 17 e 18 de junho, para votação imediata da redação final.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da construção do Hospital de Campanha da Papuda ensejando processo de dispensa de licitação nº 10/2020.

Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ACESSO PATROCINADO A INTERNET AOS CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.