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REQ 1228/2019
11/11/2024 11:46

Requer a realização de Audiência Pública 'discussão do tema 'Atenção Primária em Saúde', no plenário desta Casa de Leis.

REQ 1238/2019
11/11/2024 11:46

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2.020 em Comissão Geral, para debater sobre o Cartão-Creche.

REQ 1227/2019
11/11/2024 11:46

Requer ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, informações sobre as linhas de ônibus que atendem a ' Zona Rural do Gama', no Núcleo Rural Casa Grande.

REQ 1226/2019
11/11/2024 11:46

Requer seja declarado prejudicado o Projeto de Lei 1.738/2017, que 'Altera a lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispões sobre os Conselhos tutelares do Distrito Federal, e dá outras providências'.

REQ 1225/2019
11/11/2024 11:46

Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a respeito da efetivação da Lei Distrital nº 5534/2015 e da Lei Distrital nº 6144/2018 nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Distrito Federal.

REQ 1229/2019
11/11/2024 11:46

Requer ao Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, informações sobe as ações de manutenção das quadras do Plano Piloto e, em especial, da quadra 215 Norte.

REQ 1230/2019
11/11/2024 11:46

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Controladoria-Geral do Governo do Distrito Federal.

REQ 1243/2019
11/11/2024 11:46

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 676/2019, que 'Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRO-DFII, cria o Programa DESENVOLVE-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências.'