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PL 584/2003
12/11/2024 19:24PERMITE O USO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE MENCIONA, NAS EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR LOCALIZADAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DOS LAGOS SUL E NORTE, EM CARÁTER PRECÁRIO, ATÉ A APROVAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS.
REQ 477/2003
12/11/2024 19:24REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA.
REQ 474/2003
12/11/2024 19:24SOLICITA A RESCISÃO DE CONTRATO E A ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
REQ 476/2003
12/11/2024 19:24REQUER O AFASTAMENTO DA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
REQ 466/2003
12/11/2024 19:24REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DF SOBRE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SES/DF.
REQ 480/2003
12/11/2024 19:24SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO TCDF.
REQ 479/2003
12/11/2024 19:24REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO, PARA DECLARAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO, A OCORRÊNCIA DE FATO RELACIONADO COM A PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE PELO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
REQ 481/2003
12/11/2024 19:24REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO.