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PL 1167/1993
13/11/2024 21:38

AUTORIZA O GDF, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A FORNECER ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1167/1996
13/11/2024 21:38

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO LAGO NORTE (RA - XVIII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1167/2000
13/11/2024 21:38

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.632.830,00 ( ONZE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS).

PL 1168/1993
13/11/2024 21:37

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER OS ESTUDOS QUE ESPECIFICA (NECESSÁRIOS À DELIMITAÇÃO DE ÁREAS EM CADA SUPER QUADRA E NAS QUADRAS HIG NORTE E SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - PLANO PILOTO PARA INSTALAÇÃO DE PREFEITURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1168/1996
13/11/2024 21:37

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO RIACHO FUNDO (RA - XVII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1168/2000
13/11/2024 21:37

DISPÕE SOBRE CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM HIGIENE EM HIGIENE DENTAL E AUXILIARES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

PL 1169/1993
13/11/2024 21:37

AUTORIZA O GDF A DESAPROPRIAR OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÕES DE USO SOBRE OS IMÓVEIS CONSTITUÍDOS PELOS LOTES RURAIS OU CHÁCARAS 26, 27, 28 E 29 TODAS DO NÚCLEO RURAL MONJOLOS - DF.

PL 1169/1996
13/11/2024 21:37

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO LAGO SUL (RA - XVI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.