CLDF

ESTENDE AOS AVÓS E IRMÃOS DO ESTUDANTE EM REGIME DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A PRERROGATIVA DA PRÁTICA PEDAGÓGICA.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI LINHA CIRCULAR DE MICRO ÔNIBUS (TIPO 'ZEBRINHA') EM TODA CIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADE IMOBILIÁRIA NO SUBCENTRO LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO - COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - ÁREA QUE MENCIONA PARA A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIAA LOCALIZADA À EQNN 20/22, ÁREA ESPECIAL 'A', CEILÂNDIA SUL - RA IX.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA QUADRA 405, RECANTO DAS EMAS, RA XIV.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB - 79/96 - SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS NORTE - SCEN - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.