CLDF

Dispõe sobre a data comemorativa do Setor Habitacional Pôr do Sol em Ceilândia.

Altera a Lei 2.689, de 19 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a alienação, legitimação de ocupação e concessão de direito real de uso das terras públicas rurais pertencentes ao Distrito Federal e à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP.

Dispõe sobre a isenção no pagamento das taxas relativa a sepultamento nos cemitérios do Distrito Federal para familiares de doadores de órgãos e tecidos.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.545.320,00.

Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Distrito Federal.

Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências.

Requer a Prejudicialidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 59/2013.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 22 de outubro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem a Comissão Técnica e aos alunos/atletas da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima pela conquista do vice-campeonato no Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015.