CLDF

Dispõe sobre o Programa de Revitalização do Setor Comercial Sul denominado 'Viva Centro!', localizado na Região Administrativa do Plano Piloto do Distrito Federal - RA I.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Pereira da Silva, precursor do movimento cultural junino do DF.

Homologa os Convênios ICMS 52/2020 e 78/2020, dos quais o Distrito Federal é signatário.

Homologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Doutor BRENO FROTA SIQUEIRA pela excelência dos serviços prestados à saúde da população do Distrito Federal, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgia endoscópica de coluna vertebral.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Farmacêuticos, pela Homenagem ao Dia Internacional dos Farmacêuticos, comemorado no dia 25 de setembro.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Vicente Paulo de Melo, 'O Jardineiro Cidadão', pelos excelentes serviços prestados à comunidade da QNL 10, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

Homologa o Convênio ICMS nº 52/20, de 30 de julho de 2020, que 'Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME' e o Convênio ICMS 78/20, de 2 de setembro de 2020, que 'Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Convênio ICMS 96/18, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal - AME.', dos quais o Distrito Federal é signatário.