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REQ 28/2019
11/11/2024 16:38

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano Distrital de Resíduos Sólidos, criados pela Lei n° 5.418/2014, de 24 de novembro de 2014.

REQ 29/2019
11/11/2024 16:38

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - DF, sem Miséria instituído pela Lei n° 4.601, de 14 de Julho de 2011.

REQ 27/2019
11/11/2024 16:38

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano Distrital de Transporte Urbano do Distrito Federal - PDTU/DF.

REQ 24/2019
11/11/2024 16:38

Requer o encaminhamento de pedido de informações à secretária de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, com finalidade de obter dado acerca do Programa Qualifica s atualizados sobre a execução financeira do Fundo para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal - FUNGER-DF.

REQ 30/2019
11/11/2024 16:38

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB).

REQ 31/2019
11/11/2024 16:38

Requer a conversação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate sobre Violência Contra a Mulher com apresentação de dados , ações e desafios para o enfrentamento da Violência Contra Mulher com base na Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha - e na Lei Federal n° 13.104/15 - Lei do Feminicídio - que expressam as diversas formas de combate à violência contra a mulher e os equipamentos públicos de denúncia e proteção.

REQ 32/2019
11/11/2024 16:38

Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal - DER-DF sobre a contratação da construção da passarela em estrutura mista a ser implantada no KM 8,0 - Setor Habitacional Nova Colina 2 - Sobradinho - DF.

REQ 33/2019
11/11/2024 16:38

Solicita informações acerca da ocorrência de Assembleia Geral, com a participação do Conselho e da Comunidade Escolar, a respeito da 'militarização' de quatro escolas públicas no Distrito Federal.