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PL 3961/1998
13/11/2024 16:51DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MÉDICOS E DENTISTAS INTEGRANTES, DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3962/1998
13/11/2024 16:51AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.768.528,00 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS).
PL 3963/1998
13/11/2024 16:51TRANSFORMA AS PARCELAS DE PRODUTIVIDADE DE 4% (QUATRO POR CENTO) E DE HORAS-EXTRAS INCORPORADAS, PAGAS PELA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL AOS SEUS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI.
PL 3964/1998
13/11/2024 16:50AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.210.373,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS).
PL 3965/1998
13/11/2024 16:50DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO CRISTÃ BEZERRA DE MENEZES.
PL 3966/1998
13/11/2024 16:50DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS NASCIDAS NO DISTRITO FEDERAL NO PROGRAMA HABITACIONAL DO IDHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3967/1998
13/11/2024 16:50DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3968/1998
13/11/2024 16:50AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM BANHEIROS PÚBLICOS.