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Despacho - 2 - SACP-IND - (46199)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - CEC - (46174)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2509/2022 Dispõe sobre a Política de Tratamento Especializado e Assistência...
Emenda - 4 - Cancelado - PLENARIO - (46178)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a produção...
Anexo - Portaria de Deferimento 167, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - SACP - (46181)
17/11/2024 18:56Emenda - 1 - PLENARIO - (46175)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modidicativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a produção...
Anexo - Requerimento nº 3398/22 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (46180)
17/11/2024 18:56Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46179)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a produção...
Emenda - 2 - PLENARIO - (46176)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a produção...
Emenda - 3 - PLENARIO - (46177)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2708/2022 que “Dispõe sobre a produção...
Requerimento - (46169)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras...
Portaria GMD - 167/2022 - GTS - (46171)
17/11/2024 18:56Despacho - 3 - CESC - (46173)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 128, de 27 de junho de 2022, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 2 - GTS - (46172)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (46168)
17/11/2024 18:56Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (46170)
17/11/2024 18:56Parecer - 1 - CAF - (46156)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER N° /2022 – CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI Nº 2.381, de 2022, que “autoriza o...
Ofício - 08/2022 - CAS - (46157)
17/11/2024 18:56Despacho - 1 - SELEG - (46152)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (46149)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (46150)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 3 - CERIM - (46155)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de junho de 2022, às 19 horas, no plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - SACP - (46151)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (46153)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (46124)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (46127)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (46129)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (46128)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (46126)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (46125)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (46121)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 2 - SACP - (46123)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (46122)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. (Art.132,II- RICLDF) Brasília, 24 de...
Despacho - 1 - CERIM - (46080)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/10/2022 - 10 horas - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Anexo - Ficha Funcional de José Paulo da Conceição II - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (46079)
17/11/2024 18:56Anexo - Ficha Funcional - JARBEL FERNANDES VENTURA - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (46078)
17/11/2024 18:56Anexo - Ficha Funcional - RODRIGO TORRES FIGUEIRA - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (46082)
17/11/2024 18:56Anexo - Ficha Funcional - RAFAEL DA SILVA DIAS - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (46081)
17/11/2024 18:56Projeto de Lei - (46074)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Institui o Marco Legal da Cannabis sp. no âmbito do...
Moção - (46075)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos atletas Ana...
Requerimento - (46072)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Anexo - Ficha Funcional - EVÂNIO BARROS GONÇALVES JUNIOR - Cancelado - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (46076)
17/11/2024 18:56Anexo - Ficha Funcional - EVÂNIO BARROS GONÇALVES JUNIOR - Cancelado - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (46073)
17/11/2024 18:56Anexo - Ficha Cadastral de Evanio Barros Gonçalves Junior - Cancelado - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (46077)
17/11/2024 18:56Folha de Votação - IND 8517/2022 - CAS - (46042)
17/11/2024 18:56Folha de Votação - IND 8516/2022 - CAS - (46039)
17/11/2024 18:56Ofício - O8/2022 - CAS - (46040)
17/11/2024 18:56Ofício - 08/2022 - CAS - (46043)
17/11/2024 18:56Despacho - 1 - CAS - (46041)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Folha de Votação - IND 8509/2022 - CAS - (46033)
17/11/2024 18:56Folha de Votação - IND 8508/2022 - CAS - (46030)
17/11/2024 18:56Ofício - OFICIO 08/2022 - CAS - (46031)
17/11/2024 18:56Ofício - OFICIO 08/2022 - CAS - (46029)
17/11/2024 18:56Despacho - 1 - CAS - (46032)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Folha de Votação - IND 8467/2022 - CAS - (46021)
17/11/2024 18:56Ofício - OFICIO 08/2022 - CAS - (46019)
17/11/2024 18:56Ofício - OFICIO 08/2022 - CAS - (46022)
17/11/2024 18:56Despacho - 1 - CAS - (46023)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Despacho - 1 - CAS - (46020)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE...
Moção - (45991)
17/11/2024 18:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere manifesto Votos de Louvor aos servidores da Escola...
Indicação - (45993)
17/11/2024 18:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...