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Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49172)
17/11/2024 18:30Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49169)
17/11/2024 18:30Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49174)
17/11/2024 18:30Despacho - 1 - SELEG - (49173)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 01 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (49171)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 01 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei - (49144)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Deputado Cláudio Abrantes) Altera a Lei nº 4949/2012, que estabelece normas...
Requerimento - (49145)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 15 de...
Indicação - (49146)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49147)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49148)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - Turno único - SELEG - (49150)
17/11/2024 18:31Despacho - 1 - SELEG - (49149)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 01 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei - (49107)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor aos servidores supracitados do...
Parecer - 1 - SELEG - (49112)
17/11/2024 18:31Moção - (49111)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (49109)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (49108)
17/11/2024 18:31Despacho - 5 - SELEG - (49110)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 31 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Projeto de Lei - (48976)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Institui as diretrizes para a...
Projeto de Lei - (48975)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui a Campanha de Conscientização...
Indicação - (48977)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Lei - (48974)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de...
Anexo - Único - CEOF - (48979)
17/11/2024 18:31Redação Final - CEOF - (48978)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.761, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Despacho - 1 - SELEG - (48981)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CESC - (48980)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 174, de 26 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Projeto de Lei - (48913)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da...
Moção - (48911)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Requerimento - (48920)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a realização de Sessão Solene em...
Moção - (48919)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Projeto de Lei - (48917)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e...
Emenda - 50 - PLENARIO - (48916)
17/11/2024 18:32Redação Final - CCJ - (48914)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 2022 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,...
Despacho - 3 - SACP - (48918)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (48769)
17/11/2024 18:32Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48770)
17/11/2024 18:32Requerimento - (48773)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a tramitação conjunta do...
Despacho - 1 - SELEG - (48772)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (48768)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (48771)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO APROVADO - SELEG - (48715)
17/11/2024 18:33Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (48718)
17/11/2024 18:33Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48720)
17/11/2024 18:33Despacho - 1 - SELEG - (48719)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 24 de agosto de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (48717)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (48716)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Portaria GMD - 210/22 - GTS - (48670)
17/11/2024 18:33Lei - 6.133/2018 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (48667)
17/11/2024 18:33Indicação - (48668)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...
Indicação - (48669)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (48672)
17/11/2024 18:33Despacho - 2 - GTS - (48671)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhora Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte I - SERP-GDF - (48589)
18/11/2024 14:05Projeto de Lei Complementar - (48588)
18/11/2024 14:05Moção - (48591)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Moção - (48590)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF ) Manifesta votos de louvor e parabeniza os...
Designação de Relator - CFGTC - (48587)
17/11/2024 18:46Despacho - 2 - SACP-IND - (48592)
17/11/2024 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho CAF, número da indicação não consta do ofício. Brasília, 19 de agosto de 2022 Praça...
Moção - (48431)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Reconhece e apresenta votos de louvor...
Projeto de Lei - (48429)
18/11/2024 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Determina que as empresas que prestam...