CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...

Emenda (Orçamentária) - 111 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (133816)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Emenda (Orçamentária) - 112 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Retirado(a) - (133824)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA emenda orçamentária (Do(a) RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...

Despacho - 8 - SACP - (133818)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 2 - SACP - (133549)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (133550)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (133548)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (133547)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133396). Brasília, 19 de setembro de...

Despacho - 6 - SACP - (133551)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133397). Brasília, 19 de setembro de...

Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - PL 173/2023 - (133473)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de Lei nº 173/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 173/2023, que...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133471)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1192/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Folha de Votação - CCJ - (133478)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1170/2024 Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...

Indicação - (133476)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Folha de Votação - CCJ - (133477)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 845/2024 Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que...

Folha de Votação - CCJ - (133472)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 904/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...

Folha de Votação - CCJ - (133474)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 305/2023 Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. Autoria: Deputado...

Folha de Votação - CCJ - (133479)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Ney...

Despacho - 6 - SACP - (133475)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (133361). Brasília, 19 de setembro...

Anexo - Requerimento 1603/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (133227)

Despacho - 5 - SACP - (133224)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.221/2024 o PL 1.267/2024, conforme solicitado no Requerimento 1603/2024 e...

Despacho - 1 - SELEG - (133225)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 4 - CEOF - (133223)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 18 de...

Despacho - 3 - SACP - (133230)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 1.267/2024 apensado ao Projeto de Lei 1.221/2024. Tramitação concluída Brasília, 18 de...

Despacho - 5 - SACP - (133229)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 1.221/2024. Brasília, 18 de setembro de 2024. RAYANNE RAMOS DA SIVA Analista...

Anexo - Portaria-GMD 424/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (133228)

Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133161)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (133157)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND Nº 5739/2024, IND Nº 5740/2024, IND Nº 5741/2024, IND Nº 5743/2024,...

Indicação - (133156)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do...

Folha de Votação - CTMU - (133159)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação plc nº 29/2023 "Revoga a Lei Complementar nº 692, de 16 de janeiro de 2004, que "dispõe sobre a...

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133163)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133162)

Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (133160)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (133158)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND Nº 5781/2024, IND Nº 5782/2024, IND Nº 5783/2024. TITULARES...

Despacho - 15 - SACP - (133155)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133095)

Folha de Votação - CAS - Retificação - Aprovado - SELEG - (133098)

Folha de Votação - Parecer CPRA - Aprovado - SELEG - (133099)

Folha de Votação - Parecer CAF - Aprovado - SELEG - (133097)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - Retificação - (133096)

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133034)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 979/2024 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania...

Voto em Separado - 1 - CTMU - Rejeitado(a) - (133039)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 voto em separado Nº DE 2024 - ctmyu Projeto de Lei Complementar nº 29/2023 Ao Projeto de Lei Complementar...

Projeto de Resolução - (133043)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Selo Verde, a ser concedido...

Emenda (Modificativa) - 6 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (133037)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que...

Emenda (Aditiva) - 7 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133042)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133040)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA emenda substitutivo (Autoria:...

Projeto de Lei Complementar - (133041)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando - Vice-líder do Governo) Altera a Lei Complementar...

Designação de Relator - 1253/2024 - CS - (133035)

Moção - (132859)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...

Projeto de Lei Complementar - (132853)

29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece...

Projeto de Lei - (132856)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências. A...

Anexo - - Decreto Legislativo nº 172, de 2022 - GMD - (132857)

Decreto Legislativo - Nº 2.489, de 2024 - Publicação DCL - SELEG - (132861)

Redação Final - SELEG - (132860)

Decreto Legislativo - nº 2.464, de 2024 - SELEG - (132645)

Redação Final - SELEG - (132647)

Redação Final - SELEG - (132644)

Designação de Relator - PL 2587/2022 - CAS - (132646)