CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 164 - CEOF - Aprovado(a) - 01 - (78847)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 191 - CEOF - Aprovado(a) - (78791)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (78790)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2023 - <cdesctmat> Projeto de Lei n. 3069/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Emenda (Aditiva) - 148 - CEOF - Aprovado(a) - (78788)

Emenda (Aditiva) - 253 - CEOF - Aprovado(a) - (78787)

Emenda (Aditiva) - 156 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (78784)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 157 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (78786)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 158 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (78792)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 1 - CERIM - (78789)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/06/2023 - 14:30 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 6 - SACP - (78785)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da Lei mencionada na ementa, conforme Despacho 2 - SACP (42630). Brasília, 15 de...

Estudo - GAB DEP RICARDO VALE - (78725)

17/11/2024 14:51

Projeto de Lei - (78723)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Isenta imóveis do pagamento do Imposto Predial e...

Projeto de Lei - (78722)

17/11/2024 14:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital...

Emenda (Aditiva) - 121 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (78728)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 EMENDA ADITIVA (Da Sr.ª DEPUTADA DAYSE AMARILIO) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, de autoria do Poder Executivo,...

Emenda (Aditiva) - 120 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - Deputada Dayse Amarilio - Anexo IV - (78727)

Moção - (78726)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta...

Emenda (de Plenário) - 1 - CS - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (78724)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda DE REDAÇÃO (Do Sr. Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei nº 2880/2022, que “Cria a Indenização de Compensação da...

Emenda (Aditiva) - 122 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78721)

17/11/2024 14:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (79625)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF DaProjeto de Lei nº 2.910/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS,...

Folha de Votação - CCJ - (79651)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2704/2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...

Folha de Votação - CCJ - (79670)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2507/2022 Cria a Política Distrital de Atendimento e Acompanhamento de Crianças com...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79626)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (79627)

Folha de Votação - CCJ - Emenda nº 23 - SELEG - (79624)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79629)

Folha de Votação - CCJ - (79559)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2817/2022 Estabelece a Política Distrital de Fomento a Patinação no Distrito Federal,...

Folha de Votação - CEC - (79555)

20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 79/2023 Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização de...

Despacho - 1 - SELEG - (79557)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79558)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79554)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - Emenda nº 17 - Rejeitada - SELEG - (79553)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79556)

Moção - (79517)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 Manifesta votos de louvor ao 3º SGT OSÉIAS Vinícios Silva Martins, matrícula 731.926-6, lotado...

Despacho - 1 - SELEG - (79518)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 1 - SELEG - (79512)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 1 - SELEG - (79514)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79515)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79516)

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79513)

Moção - (79484)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 Manifesta votos de louvor ao 3º SGT GODRIC Gonçalves Gomes Lima, matrícula 215.002-6, lotado no...

Despacho - 6 - CCJ - (79488)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...

Despacho - 1 - SELEG - (79490)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 ...

Despacho - 1 - SELEG - (79483)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79485)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79486)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79487)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79489)

Folha de Votação - CEC - (79453)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 166/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da...

Folha de votação - Indicação - CEC - (79448)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 1558/2023, 1559/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário...

Anexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 153 - SELEG - (79449)

Folha de Votação - Emenda nº 153 - SELEG - (79450)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79452)

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 2.027, de 2021 - (79431)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 2.636, de 2022 - (79432)